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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).
Execução de título executivo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:45
Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea
Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:30
OAB e MEC fazem acordo para novas regras no ensino jurídico
Nova política instituirá regras para a criação e funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação em Direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:25
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
Direitos trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:05
Penhora de depósito recursal.
Execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:05
Prestação de serviços no exterior.
Aplicação da lei no espaço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:55
Competência material da justiça do trabalho.
Ação possessória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:35
Falha empresária na operacionalização do plano de apoio à aposentadoria.
Danos materiais e morais. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:25
Trabalho autônomo.
Competência desta justiça especializada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:55
Valoração da prova oral. Instância revisora.
Princípio da persuasão racional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:15
Bancário. Cargo de confiança.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:25
Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.
Princípio da dignidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:45
Administração pública. Omissão na fiscalização do contrato com a empresa contratada.
Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:35
Pensão mensal. Pedido de pagamento em montante único formulado no curso da execução.
Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:05
Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 14:00
Estado é condenado por atraso em ato de aposentadoria
O Estado deverá pagar indenização equivalente ao valor total recebido pela aposentada, que foi prejudicada pelo atraso na concessão do benefíci
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:35
